1. Âmbito
Estas condições regulam a compra de artigos na loja online do Closet da Francisca. Ao concluir uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceitado integralmente os presentes termos.
Condições Gerais de Venda
Termos e Condições
Transparência total sobre encomendas, pagamentos, entregas e os seus direitos como consumidor.
2. Encomendas
A encomenda considera-se aceite após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro manifesto de preço ou suspeita de fraude, com reembolso integral do valor pago.
3. Preços e pagamento
Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Aceitamos Multibanco, MB WAY, cartão de crédito/débito (Visa e Mastercard) e Klarna, quando disponível. Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.
4. Disponibilidade
As peças são de coleções limitadas e o stock é atualizado em tempo real. Caso um artigo esgote após a encomenda, entramos em contacto para propor troca, vale de compras ou reembolso.
5. Envio e entrega
Os prazos e custos de entrega estão descritos na página de Envios. Não somos responsáveis por atrasos imputáveis à transportadora ou por endereços incorretos indicados pelo cliente.
6. Direito de livre resolução
O cliente dispõe de 14 dias, a contar da receção, para resolver o contrato sem indicação de motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. As condições e o processo estão detalhados na página de Trocas e Devoluções.
7. Garantia e conformidade
Os artigos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável a bens de consumo. Qualquer falta de conformidade deve ser comunicada logo que detetada, com envio de fotografias do artigo e da etiqueta.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos desta loja — imagens, textos, logótipo e identidade visual — são propriedade do Closet da Francisca e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
9. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) competentes na sua área de residência. Informação disponível em www.consumidor.gov.pt.
10. Contactos e lei aplicável
Para qualquer esclarecimento contacte-nos pelo WhatsApp 915 313 600. Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa.
Última atualização · Agosto de 2026